1. Responsável pelo tratamento e contacto
A editora de Afirmacje Affirmea / Affirmations Affirmea (a «Aplicação») e responsável pelo tratamento dos dados tratados pela editora é Anna Ciesielska, pessoa singular residente na Polónia, a partir de onde administra a Aplicação.
Para questões de privacidade e exercício dos direitos relativos aos dados, contacta support@affirmea.com.
Esta política abrange Android e iOS, o apoio por correio eletrónico e affirmea.com, para utilizadores na Polónia, no Reino Unido e nos Estados Unidos. O menu de idioma na página da política de privacidade apresenta as traduções disponíveis. A escolha do idioma não altera os teus direitos.
2. Dados na Aplicação
A Aplicação não exige uma conta e não envia os dados locais à editora. Não inclui publicidade, ferramentas externas de análise, rastreadores publicitários, relatórios de falhas nem serviços externos de IA. As afirmações, traduções e músicas estão incluídas na Aplicação.
São armazenados no teu dispositivo:
- o teu nome ou alcunha, forma gramatical feminina, masculina ou neutra, tema e idioma, para personalizar as afirmações;
- as tuas afirmações, listas e favoritas, para poderes utilizar os conteúdos que escolheste;
- o número e as datas das visualizações e adições de conteúdos, bem como estatísticas diárias, para selecionar afirmações e apresentar localmente a atividade;
- definições de aparência, música, pré-visualização da câmara e lembretes, incluindo o texto das notificações, para disponibilizar as funcionalidades que escolheste.
A configuração exige que o campo do nome não fique vazio e que escolhas uma forma gramatical, um tema e música. Podes usar uma alcunha; não é necessário o teu nome verdadeiro, e o nome introduzido e a forma gramatical não confirmam a tua identidade. Não podes avançar para o ecrã das afirmações enquanto a configuração não estiver concluída. A criação de conteúdos, a utilização da câmara e a ativação de lembretes são opcionais.
Os dados necessários às funcionalidades que escolheste são tratados localmente para executar o contrato relativo a essas funcionalidades, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD da UE, apenas na medida objetivamente necessária para as disponibilizar. Isto não autoriza outras utilizações. Aceitar os Termos ou conceder permissões do sistema não constitui um consentimento geral para o tratamento.
3. Câmara e notificações
A câmara frontal opcional requer autorização do sistema. Apresenta uma pré-visualização semelhante a um espelho sem tirar fotografias, gravar, guardar ou carregar imagens. Não te identifica nem analisa a tua saúde ou emoções. Se recusares ou revogares a autorização, a pré-visualização fica desativada. A Aplicação não utiliza o microfone nem a localização do dispositivo.
Os lembretes são agendados no teu dispositivo sem um servidor de notificações push. Requerem autorização para notificações quando o sistema operativo assim o exigir. O texto dos lembretes, incluindo o teu nome, pode aparecer no ecrã bloqueado. Podes alterar ou desativar os lembretes e as permissões na Aplicação ou nas definições do sistema.
4. Armazenamento local, cópias de segurança e eliminação
Os dados permanecem no teu dispositivo até serem alterados ou eliminados. Altera o teu nome e as preferências em Opções e gere as listas e favoritas na Aplicação. A editora não consegue aceder à tua base de dados local, apagá-la remotamente nem restaurá-la.
Para eliminar todos os dados locais:
- Android: Definições do sistema → Aplicações → Affirmea → Armazenamento → Limpar dados / Limpar armazenamento; os nomes variam consoante o dispositivo. Limpar apenas a cache não é suficiente.
- iOS: Definições → Geral → Armazenamento do iPhone / iPad → Affirmea → Apagar aplicação, ou a função do sistema para apagar a Aplicação e os respetivos dados. Desinstalar a aplicação mantendo os dados conserva-os.
A configuração Android permite cópias de segurança do sistema. No Android e no iOS, dependendo das definições do sistema e da conta, os dados podem ser guardados numa cópia de segurança fora do dispositivo ou transferidos para outro dispositivo. A editora não recebe essas cópias. O fornecedor da cópia de segurança do sistema gere-as de acordo com as suas regras e as tuas definições. Apagar a Aplicação não elimina cópias anteriores; restaurá-las pode repor dados da Aplicação. Gere o armazenamento e a eliminação das cópias através do respetivo fornecedor.
5. Contacto por correio eletrónico
A função de contacto da Aplicação abre o programa de correio eletrónico com support@affirmea.com e um assunto. Abrir o programa, por si só, não envia uma mensagem. A Aplicação não anexa automaticamente o teu nome, as definições, a base de dados ou dados de diagnóstico.
Se enviares uma mensagem, recebemos o teu endereço, a mensagem, os cabeçalhos e os anexos que escolheres. Utilizamos estes dados para responder e tratar do assunto ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD da UE: o interesse legítimo em prestar apoio. O fornecimento dos dados é voluntário; sem um endereço para resposta ou uma descrição do problema, poderá ser impossível responder. Não utilizamos mensagens de apoio para fins de marketing. Não envies dados sensíveis desnecessários, como registos médicos.
A caixa de correio utiliza o MX Plan, fornecido pela OVH sp. z o.o., ul. Powstańców Śląskich 9, 53-332 Wrocław, Polónia. As mensagens permanecem na OVH e são reencaminhadas para a conta Gmail pessoal da Anna. Por conseguinte, a Google também trata o conteúdo da correspondência e os dados técnicos. Para o seu serviço normal no EEE, a Google identifica a Google Ireland Limited, Irlanda, como responsável pelo tratamento dos dados abrangidos pela sua política: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT. As respostas enviadas pelo Gmail podem apresentar como remetente o endereço dessa conta; o endereço público de contacto permanece o mesmo.
Conservamos a correspondência normal durante um máximo de 12 meses após a última mensagem da conversa. Uma nova mensagem reinicia esse período. Depois, eliminamos a conversa da OVH, do Gmail e das respetivas pastas de lixo. Se o assunto ainda exigir tratamento ou se as mensagens forem necessárias para estabelecer, exercer ou defender direitos numa disputa específica, conservamos apenas as mensagens necessárias até essa necessidade terminar e eliminamo-las em seguida.
As cópias técnicas não desaparecem ao mesmo tempo que o conteúdo da caixa de correio. A Google indica que a eliminação demora normalmente cerca de dois meses e que as cópias de segurança cifradas são conservadas até seis meses, com exceções técnicas, legais e de segurança: https://policies.google.com/technologies/retention?hl=pt-PT. A OVHcloud faz cópias de segurança diárias do correio eletrónico partilhado noutro centro de dados. As mensagens são removidas das cópias técnicas de acordo com o ciclo de conservação e eliminação do serviço MX Plan, separadamente da eliminação das caixas de correio ativas.
6. Site
Ao acederes ao site, incluindo através da Aplicação, são enviados dados de ligação ao servidor. A Aplicação não acrescenta o teu nome nem outros dados locais à ligação. A OVH sp. z o.o. fornece o alojamento; o servidor web está em França.
Os registos HTTP contêm endereços IP, o domínio, a data e hora, o método e o endereço do pedido com eventuais parâmetros do URL, o código e o tamanho da resposta e informações do navegador (User-Agent). Servem para o funcionamento e a segurança do site e para diagnosticar erros, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD da UE: o interesse legítimo em manter um site seguro e disponível. Os dados de ligação são enviados automaticamente e são necessários para apresentar a página.
Os registos HTTP em bruto são armazenados no serviço de alojamento da OVHcloud. A sua conservação e eliminação, incluindo das cópias de segurança técnicas, seguem as regras desse serviço. Para obter informações sobre a conservação dos dados relativos à tua visita e as opções de eliminação disponíveis, envia uma mensagem para support@affirmea.com.
Também utilizamos o OVHcloud Web Statistics para avaliar as visitas. Segundo o fornecedor, os relatórios são criados através da anonimização e agregação dos dados de tráfego e ficam disponíveis durante um máximo de 40 meses. Este prazo diz respeito aos relatórios, não aos registos em bruto nem aos dados anteriores à anonimização. O tratamento dos dados de tráfego por conta da responsável permite analisar a utilização do site ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD da UE.
A escolha manual de um idioma guarda um cookie affirmea_locale durante um máximo de um ano; uma nova escolha reinicia o prazo. O cookie memoriza o teu idioma e pode ser eliminado ou bloqueado no navegador. Se não houver uma escolha guardada, a página inicial utiliza as preferências de idioma do navegador, sem geolocalização por IP nem gravação automática de um cookie. Os tipos de letra são servidos pelo alojamento do site.
Não incorporamos ferramentas que acompanhem a atividade noutros sites ou aplicações. O site não altera o seu funcionamento em resposta a Do Not Track (DNT) ou Global Privacy Control (GPC); independentemente do sinal, não vendemos dados nem os partilhamos para publicidade comportamental entre contextos. O sinal não desativa a apresentação da página, os registos técnicos nem a preferência de idioma que pediste.
7. Destinatários e transferências internacionais
Do lado da editora, apenas a Anna acede à correspondência e aos registos. A OVHcloud trata os dados de correio eletrónico e alojamento que lhe são confiados; a Google opera o Gmail segundo as regras do seu serviço. Os dados podem ser comunicados a autoridades competentes quando a lei o exigir. Não vendemos dados, não os compramos a intermediários nem os divulgamos para publicidade direcionada. Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos ou igualmente significativos.
O Gmail pode tratar a correspondência fora do EEE, incluindo nos Estados Unidos através da Google LLC. Para as transferências abrangidas, a Google indica o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e, quando necessário, cláusulas contratuais-tipo. Informações e forma de obter cópias das garantias: https://policies.google.com/privacy/frameworks?hl=pt-PT.
O contrato da OVHcloud permite o tratamento remoto necessário por entidades autorizadas, incluindo no Canadá e no Reino Unido. No âmbito aplicável à transferência, aplicam-se decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo e as garantias exigidas. Documentos da OVHcloud: https://www.ovhcloud.com/pl/terms-and-conditions/contracts/. Para informações sobre as garantias dos teus dados e para obter cópias, envia uma mensagem para support@affirmea.com.
8. Os teus direitos
Sujeito às condições do RGPD da UE, tens direito de acesso e a cópias, retificação, apagamento, limitação e, quando aplicável, portabilidade. Podes opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos por motivos relacionados com a tua situação particular. Quando o tratamento se basear no consentimento, podes retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Quando se aplica o RGPD do Reino Unido, utilizamos as bases correspondentes do artigo 6.º do RGPD do Reino Unido e os direitos aplicáveis nesse país. Os pedidos ao abrigo do RGPD do Reino Unido são normalmente tratados no prazo de um mês, com prorrogações permitidas por lei e comunicação dos respetivos motivos.
Escreve para support@affirmea.com. Pedimos apenas as informações necessárias para identificar o assunto e, se for preciso, confirmar que tens legitimidade para agir; não exigimos uma conta nem pedimos habitualmente documentos de identificação. Os pedidos ao abrigo do RGPD da UE são normalmente tratados no prazo de um mês; as prorrogações só são permitidas nos termos da lei e os motivos serão comunicados. Gere os dados locais conforme explicado na secção 4.
Podes apresentar uma reclamação ao Presidente do Gabinete Polaco para a Proteção de Dados Pessoais em https://uodo.gov.pl ou a outra autoridade de controlo competente do EEE, em particular a do teu local de residência habitual, do local de trabalho ou do local onde consideras que ocorreu uma infração.
Para o tratamento abrangido pelo RGPD do Reino Unido, também podes apresentar uma reclamação ao ICO em https://ico.org.uk/make-a-complaint/. Podes enviar uma reclamação de privacidade para support@affirmea.com; confirmaremos a receção no prazo de 30 dias e investigaremos sem demora injustificada, comunicando o resultado.
Os utilizadores nos Estados Unidos podem utilizar o mesmo endereço de correio eletrónico para pedir informações, acesso, cópias, correção ou eliminação dos dados enviados. Se a lei estadual aplicável conceder direitos adicionais, como portabilidade, recurso a um agente autorizado ou contestação de uma recusa, utiliza o mesmo canal. Explicaremos a decisão e as opções de recurso disponíveis dentro do prazo legal aplicável. Não restringimos o acesso à Aplicação gratuita por exerceres legalmente estes direitos.
9. Utilizadores mais jovens
A Aplicação destina-se a pessoas com 13 ou mais anos, não a crianças com menos de 13 anos. Não recolhe datas de nascimento nem verifica a idade ou o consentimento parental. Os menores devem envolver um tutor quando a lei aplicável o exigir. Os dados locais não são utilizados para publicidade nem para definição remota de perfis.
Os utilizadores ou tutores podem contactar support@affirmea.com sobre os dados. Se soubermos que a correspondência inclui dados de uma criança com menos de 13 anos, limitaremos a utilização ao necessário para resolver o assunto e apagaremos os dados cuja conservação não seja exigida por lei.
10. Segurança e alterações a esta política
A Aplicação utiliza o isolamento de dados e as permissões do sistema operativo; não acrescenta cifragem própria à base de dados ou às preferências. A proteção do dispositivo e das cópias de segurança também depende das tuas definições. As contas OVH e Google utilizam autenticação de dois fatores.
A política em vigor está disponível em /pt-PT/privacy-policy/ e em Opções → Aplicação → Política de privacidade. Antes de aplicar alterações substanciais, informar-te-emos através de um resumo e do texto atualizado. Ler um aviso não constitui consentimento para um novo tratamento. Se um novo tratamento exigir consentimento, obtê-lo-emos antes de iniciar esse tratamento.
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